O Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou, no último domingo (26), a morte do ex-presidente da Corte e ministro aposentado Octavio Gallotti, que faleceu aos 95 anos. Em nota oficial, o tribunal destacou a trajetória do magistrado e sua contribuição para o fortalecimento do Judiciário e da democracia brasileira.
Natural do Rio de Janeiro, Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
O velório, aberto ao público, será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que Gallotti deixa um legado permanente para o sistema de Justiça. “Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, declarou.
Fachin também ressaltou que o ex-ministro exerceu a magistratura com independência, serenidade e elevado senso de dever, destacando que sua atuação ajudou a fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário e influenciou gerações de juristas.
O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou pesar pela morte de Octavio Gallotti. Em comunicado, o órgão afirmou que a atuação do ex-ministro foi marcada pelo equilíbrio, independência e rigor técnico, deixando uma contribuição de “inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito”.