A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal para investigar declarações do apresentador Ratinho feitas durante o Programa do Ratinho, exibido na noite de quarta-feira (11). A parlamentar considera as falas transfóbicas e pede a abertura de um inquérito civil.
Além disso, Erika também apresentou representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a abertura de inquérito policial contra o apresentador. No documento, a deputada pede que o caso seja investigado pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância.
A denúncia foi protocolada um dia após a parlamentar ser eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela recebeu 11 votos favoráveis no segundo turno e alcançou a maioria simples para assumir o comando do colegiado.
Durante o programa exibido pelo SBT, Ratinho comentou a eleição de Erika e questionou o fato de a comissão ser presidida por uma mulher trans. Em um dos trechos, o apresentador afirmou que “ela não é mulher, ela é trans”. O comunicador declarou ainda que, na opinião dele, o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero e afirmou que, para ser mulher, seria necessário ter útero e menstruar. As falas foram amplamente repercutidas nas redes sociais.
Na representação, Erika Hilton argumenta que as declarações negam sua identidade de gênero e reforçam discursos discriminatórios contra mulheres trans e travestis. Segundo o documento, a transmissão em rede nacional ampliou o alcance e o impacto das falas.
A deputada também pede que o caso resulte em ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, além da veiculação de uma retratação pública por parte do apresentador e da emissora. O valor solicitado seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.